Processo 178871/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/03/2018 20:05
Autuado em 19/03/2018 20:05
Apensado ao Processo 387870/22 em 01/08/2022 09:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1205/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1205/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019 Acórdão   1205/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:17/04/18)
Representante R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:20/03/18)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:17/04/18)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 21:29 Recibo de Petição Intermediária - 354398/19, de 24/05/19 - Protocolo: 354398/19
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2565/2018 - DP
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2564/2018 - DP
28/06/2018 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453660/18
25/04/2018 11:09 do Protocolo 288677/18
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 587/2018 - DP
17/04/2018 08:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261159/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2564/ 2018   
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2565/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   587/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 636/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1205/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 931/2019
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1135/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 649/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 656/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 08:36 DP  
27/05/2019 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
17/05/2019 13:06 STP  
16/05/2019 17:59 SMPJTC  
16/05/2019 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 185/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC  
09/05/2019 17:58 STP  
21/02/2019 09:51 GCDA  
20/02/2019 17:38 SMPJTC  
13/02/2019 11:58 4PC Parecer nº 96/2019 -
13/02/2019 09:53 SMPjTC  
29/06/2018 13:20 CGM Instrução nº 241/2019 -
12/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2564/2018 -
12/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2565/2018 -
03/05/2018 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1135/2018 -
27/03/2018 17:30 DP Ofício de Diligência nº 587/2018 -
20/03/2018 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 649/2018 -
19/03/2018 20:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 656/2018 -
19/03/2018 20:05 DP Termo de Reautuação nº 33/2018 -

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